por legalsite | set 20, 2019 | Notícias
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e o primeiro painel do período teve como tema...
por legalsite | set 20, 2019 | Notícias
Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na...
por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
A corrupção sistêmica e infiltrada nas estruturas de poder deve ser combatida não apenas por sangrar recursos públicos, mas também pelo seu potencial desestabilizador das instituições. O alerta é do presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, que proferiu...
por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo...
por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
Texto não altera requisitos para compra de arma de fogo, como efetiva necessidade e comprovação de idoneidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de...
