por legalsite | ago 9, 2019 | Notícias
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei, como forma de ampliar as medidas de prevenção de violência doméstica no país....
por legalsite | ago 8, 2019 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 9 e 16 de agosto, na sala de aula da Emarf (Rua Acre 80 – 22º andar – Centro), o curso “Segurança Jurídica no Direito Previdenciário”. O curso – cuja coordenação ficará a cargo do juiz...
por legalsite | ago 8, 2019 | Notícias
A agilidade processual conferida pelo trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário de Cuiabá ficou ainda mais rápida com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A média de prazo para que um processo seja sentenciado na vara é de 60 dias após a citação e a...
por legalsite | ago 7, 2019 | Notícias
Plataforma será responsável por gerenciar a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá o lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais na próxima...
por legalsite | ago 7, 2019 | Notícias
Considerando a ocorrência de algumas inconsistências apresentadas pelo sistema PJe após a migração para a sua nova versão 2.1, a Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que prorroga até o dia 9 de agosto a...
