por legalsite | jul 16, 2026 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
por legalsite | jul 16, 2026 | Notícias
Programação reúne especialistas para discutir temas fundamentais da área Sob a coordenação de Ederaldo Paulo da Silva e com aula de abertura ministrada por Maici Barboza dos Santos Colombo, o curso Direito da...
por legalsite | jul 15, 2026 | Notícias
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
por legalsite | jul 15, 2026 | Notícias
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua...
por legalsite | jul 14, 2026 | Notícias
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
