por legalsite | jul 16, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level Political Forum (HLPF 2019), em Nova York. O encontro é a principal plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) para o...
por legalsite | jul 16, 2019 | Notícias
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (13/6) medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. A proposta sugere a redução de danos causados por resíduos sólidos no meio ambiente. Os...
por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
O TRF2 lançou neste mês a revista digital Juscontemporânea, que objetiva apresentar artigos, resenhas, entrevistas, dentre outros trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Com periodicidade quadrimestral, visa buscar o diálogo do Direito com as demais...
por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, mas afastou a...
por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
Por conta da conclusão da primeira etapa das reformas no Fórum Gumersindo Bessa e necessidade de readequação das Varas Cíveis, informamos a advogados e jurisdicionados sobre suspensão do expediente externo nos seguintes dias e unidades: 15/07, segunda-feira: 1ª e 2ª...
