por legalsite | jul 6, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou com a realização de palestras o aniversário de um ano da implantação do sistema processual e-Proc na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As apresentações ocorreram na sexta-feira, 5 de julho, no...
por legalsite | jul 6, 2019 | Notícias
O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais, incluindo a nova Súmula 636, aprovada no último dia 26. O verbete diz que “a folha de antecedentes criminais é...
por legalsite | jul 6, 2019 | Notícias
Entra em funcionamento nesta quinta-feira, 04/07, o Centro de Processamento Eletrônico (CPE) no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Judiciário sergipano. O novo centro, criado pela Portaria Normativa 39/2019 GP1, substituirá a Secretária Única e será responsável pelas...
por legalsite | jul 5, 2019 | Notícias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestigiou na quarta-feira, 3 de julho, homenagem in memorian prestada aos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Teori Zavascki. Na data, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2)...
por legalsite | jul 5, 2019 | Notícias
Casos emergenciais serão atendidos em Campinas. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao...
