por legalsite | jun 15, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), em Belo Horizonte, da abertura do 48º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), evento realizado...
por legalsite | jun 14, 2019 | Notícias
Grupo Decisório do CIn pediu que Comissão Gestora de Precedentes do STJ se pronunciasse sobre o assunto O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na reunião de 31 de maio, a Nota Técnica nº 23/2019, que trata da atuação dos Tribunais...
por legalsite | jun 14, 2019 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve receber até outubro uma proposta de atualização da Resolução nº 115/2010, que trata da gestão de precatórios pelo Poder Judiciário, em minuta a ser apresentada pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Nessa...
por legalsite | jun 13, 2019 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em sua missão de aproximar a Justiça da sociedade, sediou na quarta-feira, 12/6, o “Fórum de Cidades Inteligentes”, uma iniciativa da instituição, em parceria com o Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam, o Instituto...
por legalsite | jun 13, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma assembleia geral para a distribuição de dividendos da empresa. A...
