por legalsite | jun 11, 2025 | Notícias
Cursos de capacitação que antecedem a fase de implantação do sistema eproc motivam a publicação da medida. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunicou, por meio do...
por legalsite | jun 10, 2025 | Notícias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
por legalsite | jun 7, 2025 | Notícias
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
por legalsite | jun 7, 2025 | Notícias
A AASP realizou nos dias 5 e 6/6 (quinta e sexta-feira), o IV Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a Reforma do Direito Contratual Brasileiro. Com abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, o evento, realizado...
por legalsite | jun 6, 2025 | Notícias
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
