Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Posts recentes
- Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
- Portaria RIBP-Duar nº 485, de 20 de agosto de 2025
- STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
- Portaria Scar-Nuar nº 214, de 10 de junho de 2025
- Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ