por legalsite | abr 10, 2026 | Notícias
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
por legalsite | abr 10, 2026 | Notícias
Realizado em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do CFOAB, evento abordará temas atuais e desafios da responsabilidade civil em diversos segmentos jurídicos A AASP – Associação dos Advogados e a...
por legalsite | abr 9, 2026 | Notícias
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
por legalsite | abr 9, 2026 | Notícias
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, o seu podcast jurídico apresenta um debate inédito sobre a importância do esporte para a sociedade, os negócios e o comércio como uma grande...
por legalsite | abr 8, 2026 | Notícias
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
por legalsite | abr 8, 2026 | Notícias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou o cronograma de correições gerais ordinárias para a Comarca da Capital. O procedimento visa fiscalizar e aprimorar os...
