por legalsite | Maio 17, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
por legalsite | Maio 17, 2025 | Notícias
Evento reuniu 145 palestrantes em 32 painéis e homenageou o Professor Fábio Ulhoa Coelho A AASP recebeu nos dias 15 e 16 de maio a 13ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, em sua Sede na Capital Paulista. A...
por legalsite | Maio 16, 2025 | Notícias
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
por legalsite | Maio 16, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/5/20253ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton...
por legalsite | Maio 15, 2025 | Notícias
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
por legalsite | Maio 15, 2025 | Notícias
Desde 2013, empresas envolvidas em atos ilícitos podem colaborar com investigações e processos administrativos a partir da revelação de informações e documentos relevantes e, em troca dessa cooperação,...
