por legalsite | set 5, 2026 | Notícias
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
por legalsite | set 5, 2026 | Notícias
Obras alteram funcionamento da Unidade de Apoio Operacional e da 4ª Vara do Trabalho local O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) informa que iniciará, em 8 de setembro de 2026, obras de adequação física...
por legalsite | set 4, 2026 | Notícias
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
por legalsite | set 3, 2026 | Notícias
Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
por legalsite | set 3, 2026 | Notícias
O Terceiro Setor exerce um papel relevante na construção de uma sociedade mais participativa e na promoção de iniciativas de interesse público. Para a Advocacia, compreender o ambiente regulatório que envolve essas...
por legalsite | set 2, 2026 | Notícias
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
