por legalsite | nov 10, 2026 | Notícias
STJ e CJF assinam contratos com Banco do Brasil e Caixa para cessão da folha de pagamento
por legalsite | nov 10, 2026 | Notícias
A publicidade é uma conquista do Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 assegura o acesso à informação, a transparência administrativa e a publicidade dos atos judiciais, administrativos,...
por legalsite | nov 9, 2026 | Notícias
Perto de completar 75 anos, ministro atuou durante mais de 18 anos no STJ e ficou marcado pela relatoria de julgamentos históricos, pelo perfil conciliador e pela habilidade com a palavra.
por legalsite | nov 8, 2026 | Notícias
STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais
por legalsite | nov 7, 2026 | Notícias
Conselheira participou de evento que debateu as mudanças e inovações nas relações trabalhistas no país Representando a AASP – Associação dos Advogados, a Conselheira Patrícia Souza...
por legalsite | nov 6, 2026 | Notícias
Tribunais debatem desafios e expectativas sobre o novo regime de relevância do STJ