por legalsite | set 2, 2025 | Notícias
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
por legalsite | set 2, 2025 | Notícias
Especialistas renomados debatem tema de grande relevância para a comunidade jurídica No dia 21/8, às 19h, a AASP promoveu mais um painel de grande relevância para a Advocacia. Com a mediação da Conselheira da AASP Elaine...
por legalsite | set 1, 2025 | Notícias
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
por legalsite | ago 31, 2025 | Notícias
A 16ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão, chega ao seu fim! Ao longo de três dias, quase 700 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Mediado pela Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito...
por legalsite | ago 30, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
por legalsite | ago 30, 2025 | Notícias
Assuntos controvertidos do Direito Criminal são aprofundados por especialistas em reflexões jurídicas e sociais. Profissional da Magistratura responsável por supervisionar as etapas de investigação de um processo...
