por legalsite | mar 31, 2025 | Notícias
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.
por legalsite | mar 29, 2025 | Notícias
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
por legalsite | mar 29, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...
por legalsite | mar 28, 2025 | Notícias
Teste 19102023
por legalsite | mar 28, 2025 | Notícias
Evento acontece no Museu do Olho no dia 4 de abril. No dia 4 de abril, Curitiba será o centro das atenções jurídicas ao sediar o 23º Simpósio Regional AASP. Este evento de grande prestígio reunirá...
por legalsite | mar 27, 2025 | Notícias
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
