por legalsite | fev 25, 2025 | Notícias
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
por legalsite | fev 25, 2025 | Notícias
A AASP, representada pelo Diretor Rogério Tucci, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-TO, para o triênio 2025-2027, que será comandada pelo Presidente Gedeon Pitaluga Júnior. Na solenidade, foram empossados os...
por legalsite | fev 24, 2025 | Notícias
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no...
por legalsite | fev 22, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
por legalsite | fev 22, 2025 | Notícias
Das 0h do dia 22/2 (sábado) até as 6h do dia 24/2 (segunda-feira) haverá atualização do portal e-SAJ, bem como integrações e webservices O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
por legalsite | fev 21, 2025 | Notícias
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
