por legalsite | dez 18, 2024 | Notícias
Decisões durante o recesso serão publicadas normalmente
por legalsite | dez 17, 2024 | Notícias
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
por legalsite | dez 17, 2024 | Notícias
Nova sede administrativa concentra áreas estratégicas e serviços para a Advocacia. Nesta segunda-feira (16/12), a OAB-SP inaugurou sede administrativa, situada na rua Maria Paula, 88, no bairro da Bela Vista. O local foi batizado com o...
por legalsite | dez 16, 2024 | Notícias
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
por legalsite | dez 16, 2024 | Notícias
Uma homenagem à Myrthes Gomes de Campos, a primeira Advogada brasileira. As mulheres desempenham um papel fundamental no mercado de trabalho, inclusive no âmbito jurídico. De acordo com o 1º Estudo Demográfico da Advocacia...
por legalsite | dez 15, 2024 | Notícias
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou a ser feita.
