por legalsite | set 3, 2024 | Notícias
Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando em vigor desde julho e com plena eficácia a partir de setembro. No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.905 que,...
por legalsite | set 2, 2024 | Notícias
O conselheiro do CNJ Bandeira de Mello no CONIP 2024. Foto: Zeca Ribeiro/ Ag. CNJ Iniciativas que promovem eficiência, celeridade e acessibilidade na prestação de serviços judiciários foram apresentadas pelo Conselho Nacional...
por legalsite | set 2, 2024 | Notícias
A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando a dívida cobrada também tinha natureza alimentar.
por legalsite | set 1, 2024 | Notícias
A 15ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão chega ao seu final! Ao longo de três dias, cerca de 600 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Sob mediação da mestre e professora, Nara Ayres...
por legalsite | ago 31, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 02 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 13 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso...
por legalsite | ago 31, 2024 | Notícias
Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento
