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Portaria Arac-DSUJ nº 307, de 21 de outubro de 2024

por legalsite | out 30, 2024 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue:   PeríodoVara de...

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

por legalsite | out 29, 2024 | Notícias

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AASP recebe visita da Câmara Municipal de Diadema

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por legalsite | out 29, 2024 | Notícias

Nesta segunda-feira (28/10), a AASP recebeu em sua sede, a visita de estagiárias e estagiários de Direito da Câmara Municipal de Diadema. ­ O Presidente André Almeida Garcia, o Superintendente Róger Morcelli e a equipe de...

Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

por legalsite | out 28, 2024 | Notícias

A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5

por legalsite | out 26, 2024 | Notícias

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Agenda Cultural: comunicação, reflexões sobre a morte e recurso especial são os destaques

por legalsite | out 26, 2024 | Notícias

Atualize-se com a AASP e esteja sempre um passo à frente. Reflexões jurídicas e sociais compõem a nossa agenda da semana. ­ Confira os destaques e participe: Não Precisamos nos Comunicar Mais, Precisamos nos Comunicar Melhor;...
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