por legalsite | abr 27, 2024 | Notícias
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
por legalsite | abr 27, 2024 | Notícias
Com a AI, a propriedade intelectual desponta como uma área do Direito que exige constantes atualizações. O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemorado em 26 de abril por iniciativa Organização Mundial da Propriedade...
por legalsite | abr 26, 2024 | Notícias
Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio...
por legalsite | abr 26, 2024 | Notícias
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
por legalsite | abr 25, 2024 | Notícias
Comissão sobre conflitos fundiários aprovou 12 enunciados durante a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, contribuiu para a...
por legalsite | abr 25, 2024 | Notícias
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
