por legalsite | jun 20, 2024 | Notícias
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj O site traz informações sobre a constituição do colegiado, seu protocolo de intenções e regimento...
por legalsite | jun 20, 2024 | Notícias
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
por legalsite | jun 19, 2024 | Notícias
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do...
por legalsite | jun 19, 2024 | Notícias
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
por legalsite | jun 18, 2024 | Notícias
O Senado instalou na quinta-feira (13/06) uma comissão de juristas que deverá propor um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio...
por legalsite | jun 18, 2024 | Notícias
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países