por legalsite | abr 20, 2024 | Notícias
Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira...
por legalsite | abr 20, 2024 | Notícias
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
por legalsite | abr 20, 2024 | Notícias
Capital que representa um marco na história do país comemora 64 anos. A região que hoje abriga o coração do Brasil foi legalmente estabelecida a partir de uma decisão imposta na primeira Constituição da...
por legalsite | abr 19, 2024 | Notícias
Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agrega entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do...
por legalsite | abr 19, 2024 | Notícias
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
por legalsite | abr 18, 2024 | Notícias
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª...
