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AASP realiza curso sobre Liberdade de Imprensa e Censura a Jornalistas

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por legalsite | nov 13, 2025 | Notícias

Nesta terça-feira (12/11), a AASP promoveu o curso Liberdade de Imprensa e Censura a Jornalistas, com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. ­ O encontro contou com Coordenação e...

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

por legalsite | nov 12, 2025 | Notícias

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Portaria Mari-Nuar nº 189, de 4 de novembro de 2025

por legalsite | nov 12, 2025 | Notícias

Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista (final de...

Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas

por legalsite | nov 11, 2025 | Notícias

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Agenda Cultural: confira os destaques para o início de novembro

por legalsite | nov 11, 2025 | Notícias

O mês de novembro começa com uma semana repleta de cursos e eventos para a Advocacia! Conte com a AASP para atualizar o seu conhecimento e destacar-se no mercado. ­ Confira os destaques e participe: Prova Pericial em Debate: Teoria e Prática,...

O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital

por legalsite | nov 10, 2025 | Notícias

A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
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