por legalsite | mar 10, 2026 | Notícias
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
por legalsite | mar 10, 2026 | Notícias
Encontrou objetivou a disucssão de pautas de interesse à classe Durante visita institucional a Brasília, na tarde desta segunda-feira (9/3), o Vice-Presidente Antonio Carlos de Oliveira Freitas, a Diretora Luciana Pereira de Souza...
por legalsite | mar 9, 2026 | Notícias
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
por legalsite | mar 7, 2026 | Notícias
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 5 de abril
por legalsite | mar 7, 2026 | Notícias
Mensalmente, a AASP reúne indicações de obras relevantes para você ampliar ainda mais seus horizontes e fortalecer seu conhecimento em diversas áreas. Em março, mês dedicado às mulheres, reforçamos...
por legalsite | mar 6, 2026 | Notícias
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
