por legalsite | Maio 10, 2024 | Notícias
No dia 2 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Em alusão à data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ nº 450/2022, a “Semana de Combate ao...
por legalsite | Maio 10, 2024 | Notícias
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
por legalsite | Maio 9, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou hoje (8/5) à tarde, da abertura do 2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de...
por legalsite | Maio 9, 2024 | Notícias
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
por legalsite | Maio 8, 2024 | Notícias
A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para...
por legalsite | Maio 8, 2024 | Notícias
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
