por legalsite | jan 6, 2024 | Notícias
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
por legalsite | jan 6, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | jan 5, 2024 | Notícias
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
por legalsite | jan 4, 2024 | Notícias
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
por legalsite | jan 3, 2024 | Notícias
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.
por legalsite | jan 3, 2024 | Notícias
Um novo ano se inicia e com ele a Editora AASP traz a primeira Dica Cultural de 2024. Aproveite o início do ano para estimular o seu hábito de leitura com as indicações a seguir. Confira os conteúdos sobre abuso de autoridade,...
