por legalsite | ago 27, 2025 | Notícias
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
por legalsite | ago 27, 2025 | Notícias
Participe e aprofunde seus conhecimentos Segurança Pública e Jus Puniendi são temas de grande relevância e serão o foco da quinta e última plenária do 16º Encontro Anual AASP. O debate contará com a...
por legalsite | ago 26, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
por legalsite | ago 26, 2025 | Notícias
A AASP realizou, nesta segunda-feira (25/8), o curso Os Desafios da Advocacia e da Magistratura Trabalhista diante dos Precedentes do STF, na Unidade Jardim Paulista, em formato híbrido. Coordenado pelo Advogado Bruno Freire e Silva, o curso conta com...
por legalsite | ago 25, 2025 | Notícias
Participe e aprofunde seu conhecimento sobre o tema. A AASP convida você para o quarto painel do 16º Encontro Anual, no qual especialistas vão debater os desafios e as transformações do Direito de Família e...
por legalsite | ago 23, 2025 | Notícias
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
