por legalsite | nov 20, 2024 | Notícias
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
por legalsite | nov 20, 2024 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, na seguinte conformidade: DiaJuízes(as)20/12/2024 (sexta-feira)Marco Aurelio de Mello...
por legalsite | nov 19, 2024 | Notícias
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
por legalsite | nov 19, 2024 | Notícias
Autor: Paulo Egídio Seabra Succar Data de produção: 20/10/2024 Resumo Esta análise critica o Projeto de Reforma do Código Civil, especialmente os artigos 966 e 966-A, que confundem conceitos fundamentais do direito...
por legalsite | nov 16, 2024 | Notícias
Data marca o início da garantia dos direitos civis com a criação da República Federativa Presidencialista do Brasil. Hoje, 15 de novembro, celebra-se o Dia da Proclamação da República, uma data fundamental que...
por legalsite | nov 15, 2024 | Notícias
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e uma violência...
