por legalsite | out 29, 2025 | Notícias
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
por legalsite | out 29, 2025 | Notícias
A AASP – Associação dos Advogados, representada por sua Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, esteve presente nesta terça-feira (28/10), na Solenidade de Modernização da Sala da Advocacia no Tribunal de...
por legalsite | out 28, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
por legalsite | out 28, 2025 | Notícias
Você e sua família em primeiro lugar Quem é AASP tem apoio e vantagens exclusivas na hora de contratar parceiros de saúde. Confira: | Allcare: preços e condições especiais na rede credenciada. |...
por legalsite | out 27, 2025 | Notícias
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
por legalsite | out 25, 2025 | Notícias
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
