por legalsite | jul 25, 2025 | Notícias
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
por legalsite | jul 25, 2025 | Notícias
A OAB Santo Amaro realizou, nesta quarta-feira (23/7), o evento Julho das Pretas: Mulheres Negras na Luta por Justiça, Equidade e Representatividade. A AASP foi representada por sua Conselheira Patrícia Anastácio. A Conselheira Substituta Simone...
por legalsite | jul 24, 2025 | Notícias
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
por legalsite | jul 24, 2025 | Notícias
Durante os seus 20 anos de instalação, além do papel correicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou uma missão constitucional importante diante da política pública e do planejamento estratégico do...
por legalsite | jul 23, 2025 | Notícias
Nota da mesa diretora do STJ
por legalsite | jul 23, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MagistradoVara em plantão18 a 25/7/2025Eduardo...