por legalsite | mar 29, 2023 | Notícias
Documento conta com jurisprudência selecionada e artigos de renomados juristas sobre o tema. O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) lançou uma edição atualizada sobre as alterações inseridas pela Lei nº...
por legalsite | mar 28, 2023 | Notícias
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) receberam integrantes da...
por legalsite | mar 28, 2023 | Notícias
Conceito, atuação e presença feminina são temas abordados pelas participantes do painel exclusivo do Mês da Mulher AASP. Na sexta-feira (24/3) aconteceu o painel “ESports e o protagonismo feminino” com a...
por legalsite | mar 27, 2023 | Notícias
A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do contrato. No Brasil, a...
por legalsite | mar 25, 2023 | Notícias
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão...
por legalsite | mar 25, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
