por legalsite | fev 14, 2023 | Notícias
Portaria RIBP-NUAR nº 278 retifica a Portaria RIBP-NUAR nº 267, para estabelecer a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para os períodos que seguem: Período...
por legalsite | fev 13, 2023 | Notícias
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como...
por legalsite | fev 11, 2023 | Notícias
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar de não conhecer do habeas corpus...
por legalsite | fev 10, 2023 | Notícias
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram debatidos no seminário Relevância das...
por legalsite | fev 10, 2023 | Notícias
Portaria PRUD-DSUJ nº 210 estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: Período VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO 10/02/2023 a...
por legalsite | fev 9, 2023 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade.O...
