por legalsite | out 7, 2023 | Notícias
Inscreva-se na modalidade de cursos que mais se adéqua ao seu perfil. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você. Apresentamos os...
por legalsite | out 6, 2023 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado em...
por legalsite | out 6, 2023 | Notícias
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
por legalsite | out 6, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | out 5, 2023 | Notícias
Na reportagem de capa da edição de outubro da Revista JC, conheça a trajetória, os votos marcantes e as expectativas para a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho...
por legalsite | out 5, 2023 | Notícias
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
