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Cidadania ambiental: a construção do futuro sustentável também passa pela jurisprudência do STJ

por legalsite | dez 4, 2023 | Notícias

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania.
TRF2 concede Medalha do Mérito Judiciário a autoridades no CCJF

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por legalsite | dez 2, 2023 | Notícias

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 01/12, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o...

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes

por legalsite | dez 2, 2023 | Notícias

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Centro Cultural Justiça Federal fecha o ano de 2023 com programação cultural completa

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por legalsite | dez 1, 2023 | Notícias

Em dezembro, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) mantém a qualidade da programação, oferecendo arte e cultura para todos os gostos. Os eventos são gratuitos ou a preços populares. Contagiada pelo espírito natalino,...

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

por legalsite | dez 1, 2023 | Notícias

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Giro AASP: confira novidades do CJF, TJSP e mais

por legalsite | dez 1, 2023 | Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF...
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