por legalsite | nov 29, 2023 | Notícias
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
por legalsite | nov 28, 2023 | Notícias
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
por legalsite | nov 28, 2023 | Notícias
Em 15 de janeiro de 2018 foi sancionada a lei que instituiu a data de 27 de novembro como o Dia Nacional de Educação a Distância. O ensino a distância ou EaD, como é popularmente conhecido, é uma modalidade de...
por legalsite | nov 27, 2023 | Notícias
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial.
por legalsite | nov 25, 2023 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 24/11, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
por legalsite | nov 25, 2023 | Notícias
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito
