por legalsite | dez 23, 2025 | Notícias
Portaria estabelece escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2025-2026 (20 de dezembro a 6 de janeiro), da Subseção Judiciária de São Carlos para os períodos que seguem: ...
por legalsite | dez 21, 2025 | Notícias
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
por legalsite | dez 21, 2025 | Notícias
O Detona OAB, promovido pelo MeuCurso, foi realizado neste sábado (20/12) com uma programação voltada à revisão intensiva dos principais temas cobrados no 45º Exame da OAB. O evento reuniu estudantes e bacharéis em um dia...
por legalsite | dez 20, 2025 | Notícias
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
por legalsite | dez 20, 2025 | Notícias
Em razão do recesso judiciário de fim de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou Comunicados e Portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª...
por legalsite | dez 19, 2025 | Notícias
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
