por legalsite | nov 22, 2023 | Notícias
Em sessão solene realizada na tarde de 21 de novembro, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro do Rio, o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, empossou o desembargador federal do TRF2...
por legalsite | nov 22, 2023 | Notícias
Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
por legalsite | nov 21, 2023 | Notícias
O dia 20 de novembro marca a data em que, em 1989, a Assembleia Geral da ONU adotou o instrumento de direitos humanos com maior número de assinaturas da história mundial: a Convenção dos Direitos da Criança, pacto e compromisso...
por legalsite | nov 21, 2023 | Notícias
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social
por legalsite | nov 20, 2023 | Notícias
Em 300 anos, entre os séculos 16 e 19, quatro milhões de homens, mulheres e crianças africanas foram trazidas à força para serem mantidas em cativeiro no Brasil. A escravidão negra é uma mancha indelével da...
por legalsite | nov 20, 2023 | Notícias
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
