por legalsite | out 12, 2023 | Notícias
Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, não realizaremos atendimento presencial e telefônico no dia 12 de outubro. Retornaremos com nosso expediente em todas as unidades no dia 13 de outubro, das 8h às 18h. Suspensões de expedientes e prazos afetam...
por legalsite | out 11, 2023 | Notícias
O desembargador federal e professor Reis Friede lançará no dia 23 de outubro (segunda-feira), o livro “O Estado cruel – radiografia de um país chamado Brasil”. Com prefácio da advogada e ex-presidente do Instituto dos...
por legalsite | out 11, 2023 | Notícias
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
por legalsite | out 11, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | out 10, 2023 | Notícias
O coordenador no Brasil da Rede Internacional de Juízes de Enlace da Haia e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta segunda-feira, 9/10, da...
por legalsite | out 10, 2023 | Notícias
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
