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Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro

por legalsite | nov 4, 2022 | Notícias

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme...

Portaria Mari-Nuar nº 118, de 26 de outubro de 2022

por legalsite | nov 4, 2022 | Notícias

Altera a escala de plantão judiciário do Recesso 2022/2023 das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012, da Diretoria do Foro, referente aos dias 20 e 21 de...

Giro AASP: confira novidades do TSE, TJPI e mais

por legalsite | nov 2, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...

AASP e IASP promovem diálogos entre Advocacia e Judiciário

por legalsite | nov 1, 2022 | Notícias

Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e acontecerá em novembro, na Unidade Centro da Associação. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o...

Ética é matéria fundamental para advocacia

por legalsite | out 30, 2022 | Notícias

Na prova da OAB, tema representa 20% do total de acertos necessários para aprovação. ­ Ética profissional é a disciplina com o maior número de questões na primeira fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil...

STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico

por legalsite | out 29, 2022 | Notícias

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente...
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