por legalsite | jul 5, 2023 | Notícias
Nova instrução normativa não altera valores em vigor
por legalsite | jul 5, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 7 a...
por legalsite | jul 4, 2023 | Notícias
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
por legalsite | jul 3, 2023 | Notícias
Uma lição de amor à justiça e à democracia
por legalsite | jul 3, 2023 | Notícias
Com grande pesar, a AASP recebe a notícia do falecimento do Ministro Sepúlveda Pertence. Sepúlveda foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, permaneceu no STF até se aposentar em 2007, tendo presidido a Corte entre...
por legalsite | jul 2, 2023 | Notícias
Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES
