por legalsite | nov 21, 2023 | Notícias
O dia 20 de novembro marca a data em que, em 1989, a Assembleia Geral da ONU adotou o instrumento de direitos humanos com maior número de assinaturas da história mundial: a Convenção dos Direitos da Criança, pacto e compromisso...
por legalsite | nov 21, 2023 | Notícias
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social
por legalsite | nov 20, 2023 | Notícias
Em 300 anos, entre os séculos 16 e 19, quatro milhões de homens, mulheres e crianças africanas foram trazidas à força para serem mantidas em cativeiro no Brasil. A escravidão negra é uma mancha indelével da...
por legalsite | nov 20, 2023 | Notícias
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
por legalsite | nov 18, 2023 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 21 de novembro até às 17h de 30 de novembro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2...
por legalsite | nov 18, 2023 | Notícias
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
