por legalsite | jun 7, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...
por legalsite | jun 6, 2023 | Notícias
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
por legalsite | jun 6, 2023 | Notícias
A partir de hoje (05/6), o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) da Justiça do Rio Grande do Norte sairá do ar, dando espaço a uma nova ferramenta de consulta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da...
por legalsite | jun 5, 2023 | Notícias
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
por legalsite | jun 3, 2023 | Notícias
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
por legalsite | jun 3, 2023 | Notícias
A AASP – Associação dos Advogados, juntamente com outras entidades representativas da advocacia, manifestou sua preocupação contra a decisão monocrática do STF que deslocou a competência para reconhecimento...
