por legalsite | mar 31, 2023 | Notícias
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido...
por legalsite | mar 31, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | mar 30, 2023 | Notícias
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e ##Prevenção## da Violência contra a Mulher,...
por legalsite | mar 30, 2023 | Notícias
Diretora, Coordenador e Articulistas da edição trouxeram diferentes perspectivas e provocações sobre o tema. A edição 157 da Revista do Advogado, que tem como tema “As relações de trabalho após...
por legalsite | mar 29, 2023 | Notícias
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar como amicus curiae no pedido de...
por legalsite | mar 29, 2023 | Notícias
Documento conta com jurisprudência selecionada e artigos de renomados juristas sobre o tema. O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) lançou uma edição atualizada sobre as alterações inseridas pela Lei nº...
