por legalsite | set 12, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | set 9, 2023 | Notícias
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
por legalsite | set 7, 2023 | Notícias
Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.
por legalsite | set 6, 2023 | Notícias
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
por legalsite | set 5, 2023 | Notícias
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp
por legalsite | set 5, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
