por legalsite | ago 19, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | ago 18, 2023 | Notícias
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
por legalsite | ago 18, 2023 | Notícias
Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz...
por legalsite | ago 17, 2023 | Notícias
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
por legalsite | ago 17, 2023 | Notícias
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por legalsite | ago 16, 2023 | Notícias
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
