por legalsite | jan 21, 2023 | Notícias
Portaria ARAC-DSUJ nº 181 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ...
por legalsite | jan 20, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube.A Corte...
por legalsite | jan 20, 2023 | Notícias
Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal A Associação dos Advogados de São...
por legalsite | jan 19, 2023 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o...
por legalsite | jan 19, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
por legalsite | jan 18, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede daquela...
