por legalsite | mar 4, 2023 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu pedido para que fossem reunidas na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro –...
por legalsite | mar 4, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | mar 3, 2023 | Notícias
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Pelos...
por legalsite | mar 3, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão Juiz 3/3 a 10/3/2023 2ª Vara Gabinete JEF...
por legalsite | mar 2, 2023 | Notícias
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís César de Paula Espíndola, pelo crime de...
por legalsite | mar 2, 2023 | Notícias
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