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Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-19 e mais

por legalsite | dez 8, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­...
Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ

Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ

por legalsite | dez 7, 2022 | Notícias

​Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos...

Portaria RIBP-Nuar nº 248, de 7 de novembro de 2022

por legalsite | dez 7, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 9/12 a 16/12/2022 na 5ª Vara Federal, com o juiz Dr. João Eduardo Consolim....
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial

STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial

por legalsite | dez 6, 2022 | Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda Constitucional...

Portaria Mari-Nuar nº 120, de 2 de dezembro de 2022

por legalsite | dez 6, 2022 | Notícias

Altera a escala de plantão judiciário do Recesso 2022/2023 das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012, da Diretoria do Foro, conforme segue: ­ Dia...
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado

Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado

por legalsite | dez 5, 2022 | Notícias

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado...
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