por legalsite | jun 18, 2025 | Notícias
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
por legalsite | jun 18, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | jun 17, 2025 | Notícias
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
por legalsite | jun 17, 2025 | Notícias
A AASP esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada na manhã desta segunda-feira (16/6), em Brasília. Ao lado do Presidente do CFOAB Beto Simonetti, a Associação, representada pelo...
por legalsite | jun 16, 2025 | Notícias
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
por legalsite | jun 14, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
