por legalsite | fev 22, 2023 | Notícias
A AASP, em conjunto com IASP, CESA, MDA, IAB e SINSA, expressa solidariedade às pessoas que sofreram as consequências das fortes chuvas que atingiram o Estado de São Paulo nos últimos dias. A situação requer a união de...
por legalsite | fev 18, 2023 | Notícias
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência, para...
por legalsite | fev 18, 2023 | Notícias
Associação alerta suas associadas e associados e a advocacia em geral sobre a necessidade de comprovação do feriado de Carnaval no momento de interposição de recursos aos Tribunais Superiores. Com a aproximação...
por legalsite | fev 17, 2023 | Notícias
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, estuda medidas para...
por legalsite | fev 16, 2023 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos...
por legalsite | fev 16, 2023 | Notícias
Especialistas alertam para grave insegurança jurídica caso a corte mantenha os entendimentos fixados no julgamento dos Temas nº 881 e nº 885. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em conjunto com o...
