por legalsite | nov 15, 2022 | Notícias
Enunciado trata sobre a aplicação dos fundamentos de relevância para indicação de recurso especial. Em vigor desde julho deste ano, a Emenda Constitucional (EC) nº 125, que altera a redação do art. 105 da...
por legalsite | nov 12, 2022 | Notícias
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),...
por legalsite | nov 12, 2022 | Notícias
TJSP informa indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau de 11 a 16/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 187/2022 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau (SAJ/SG),...
por legalsite | nov 11, 2022 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No...
por legalsite | nov 10, 2022 | Notícias
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura de...
por legalsite | nov 10, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
