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Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência

por legalsite | jan 25, 2023 | Notícias

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de...

Giro AASP: confira as principais notícias!

por legalsite | jan 25, 2023 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   CNJ Conciliar...

STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal

por legalsite | jan 24, 2023 | Notícias

​Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (23), traz decisões que se...

Giro AASP: confira as principais notícias dos Tribunais Superiores, Trabalhistas e da Justiça Estadual.

por legalsite | jan 24, 2023 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STF...
STJ e TRT4 promovem encontro para intercâmbio de projetos

STJ e TRT4 promovem encontro para intercâmbio de projetos

por legalsite | jan 21, 2023 | Notícias

​Nesta sexta-feira (20), representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, na sede do STJ, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e...

Portaria ARAC-DSUJ nº 181, de 16 de janeiro de 2023

por legalsite | jan 21, 2023 | Notícias

Portaria ARAC-DSUJ nº 181 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ­...
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