por legalsite | jan 17, 2023 | Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC.A obra, cujo lançamento integra o...
por legalsite | jan 17, 2023 | Notícias
Portaria RIBP-Nuar nº 262 retifica as Portarias RIBP-Nuar nº 260 e 257 nos seguintes termos, respectivamente: Onde se lê: 13/1 a 20/1/2023 e 20/1 a 27/1/2023 Leia-se: 13/1 a 19/1/2023 e 19/1 a 27/1/2023 Confira o documento na...
por legalsite | jan 14, 2023 | Notícias
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.Formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Antonio...
por legalsite | jan 14, 2023 | Notícias
Portaria Arac-DSUJ nº 179 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
por legalsite | jan 13, 2023 | Notícias
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no...
por legalsite | jan 13, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
