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Os diferentes espaços de atuação da mulher formada em Direito

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por legalsite | mar 14, 2023 | Notícias

Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder. ­ O Mês da Mulher AASP chega ao seu décimo dia com o painel “Os...
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ

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por legalsite | mar 13, 2023 | Notícias

Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico...

Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral

por legalsite | mar 11, 2023 | Notícias

Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões...

Participe do Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho

por legalsite | mar 11, 2023 | Notícias

Evento gratuito. Oportunidade imperdível! ­ A AASP tem como missão oferecer cursos e eventos de alta qualidade para potencializar a carreira de advogadas e advogados brasileiros. Um bom exemplo disso e uma oportunidade para você que está...
Prêmio Innovare 2023 é lançado no STJ com homenagens a Márcio Thomaz Bastos e defesa da democracia

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por legalsite | mar 10, 2023 | Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem para...
Recursos destinados ao combate à violência de gênero são tema do painel “Comentários à Lei nº 14.316/2022”

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por legalsite | mar 10, 2023 | Notícias

Evento realizado na Unidade Jardim Paulista da AASP reuniu especialistas para tratar do assunto, no Dia Internacional da Mulher. ­ Dando continuidade aos eventos do Mês da Mulher AASP, Renata Mariz de Oliveira, Diretora Adjunta da Associação,...
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