por legalsite | jan 6, 2026 | Notícias
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
por legalsite | jan 3, 2026 | Notícias
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
por legalsite | jan 1, 2026 | Notícias
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
por legalsite | jan 1, 2026 | Notícias
A Perícia Criminal exerce um papel fundamental na apuração de fatos relevantes para o Processo Penal, por meio da análise técnica e científica de vestígios deixados em locais de crime, documentos e objetos. Essa...
por legalsite | dez 31, 2025 | Notícias
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
por legalsite | dez 31, 2025 | Notícias
A medida evita a incidência imediata de nova tributação sobre lucros apurados em dezembro de 2025. A AASP – Associação dos Advogados é uma das entidades apoiadoras e signatárias da nota técnica que...
