por legalsite | fev 21, 2026 | Notícias
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
por legalsite | fev 20, 2026 | Notícias
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
por legalsite | fev 20, 2026 | Notícias
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer...
por legalsite | fev 19, 2026 | Notícias
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
por legalsite | fev 19, 2026 | Notícias
O panorama atual da Justiça do Trabalho no Brasil apresenta um aumento expressivo no número de novas ações e julgamentos, fatores que contribuem para um cenário de alta carga processual. O trabalho remoto e a...
por legalsite | fev 17, 2026 | Notícias
Períodos de festas e feriados prolongados, como o Carnaval, tornam-se especialmente propícios para a atuação de criminosos por meio do envio de mensagens enganosas. A principal forma de proteção é a...
