por legalsite | nov 24, 2022 | Notícias
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas...
por legalsite | nov 24, 2022 | Notícias
Associação sugere implementação de providências de natureza transitória com o objetivo de não suspender os procedimentos de liberação de valores e salvaguardar interesses da advocacia e jurisdicionados....
por legalsite | nov 23, 2022 | Notícias
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou que os recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem comprovar a relevância das...
por legalsite | nov 23, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | nov 22, 2022 | Notícias
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o bom desempenho da corte em 2022 no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo...
por legalsite | nov 22, 2022 | Notícias
Temos mais uma novidade para nossas associadas e associados, o AASP Conecta. Ele oferece: – Cadastro e busca de correspondentes: sempre que precisar do apoio de um colega em outra cidade ou Estado, acesse a ferramenta de busca do AASP Conecta. ...
