por legalsite | jul 20, 2022 | Notícias
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o conduz.Para o...
por legalsite | jul 20, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. juiz 22 a 29/7/2022 7ª Vara Federal Dr....
por legalsite | jul 19, 2022 | Notícias
O podcast Entender Direito reuniu o advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal da Bahia e autor de livros jurídicos, e o procurador da República em Campinas (SP) Edilson Vitoreli, também autor de...
por legalsite | jul 19, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 22/7/2022 a 29/7/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio de...
por legalsite | jul 17, 2022 | Notícias
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16).Jorge Mussi vai exercer a...
por legalsite | jul 16, 2022 | Notícias
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização...
