por legalsite | jan 8, 2023 | Notícias
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos neste início de 2023. A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também...
por legalsite | jan 7, 2023 | Notícias
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da liminar que...
por legalsite | jan 7, 2023 | Notícias
A Portaria Arac-DSUJ nº 178 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ...
por legalsite | jan 6, 2023 | Notícias
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a questão seja decidida definitivamente. A presidente do Superior...
por legalsite | jan 6, 2023 | Notícias
O Poder Judiciário, gradativamente, começa a disponibilizar o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2023. Clique aqui e confira as informações sobre os feriados forenses 2023 nos tribunais....
por legalsite | jan 5, 2023 | Notícias
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças...
