por legalsite | out 14, 2022 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas,...
por legalsite | out 13, 2022 | Notícias
Corte atendeu ao pleito da advocacia e determinou a suspensão de prazos processuais até 14/10. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do gabinete da presidência, editou, na tarde dessa terça-feira (11/10) a...
por legalsite | out 12, 2022 | Notícias
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara Regional de...
por legalsite | out 11, 2022 | Notícias
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade...
por legalsite | out 11, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 14/10 a 21/10/2022, na 4ª Vara Federal, com o juiz Augusto Martinez Perez. Confira o...
por legalsite | out 10, 2022 | Notícias
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ser dividida a parte de seus bens que não é reservada aos herdeiros necessários, o testamento pode ser...
