por legalsite | dez 24, 2025 | Notícias
Altera a Portaria Arac-DSUJ nº 368, de 3 de outubro de 2025 (Doc. SEI nº 12423462), para estabelecer que no período de 3 e 4/1/2026 a Magistrada de plantão será a Dra. Rebeca Cabral Cunha Lima. Confira a portaria na...
por legalsite | dez 23, 2025 | Notícias
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
por legalsite | dez 23, 2025 | Notícias
Portaria estabelece escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2025-2026 (20 de dezembro a 6 de janeiro), da Subseção Judiciária de São Carlos para os períodos que seguem: ...
por legalsite | dez 21, 2025 | Notícias
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.
por legalsite | dez 21, 2025 | Notícias
O Detona OAB, promovido pelo MeuCurso, foi realizado neste sábado (20/12) com uma programação voltada à revisão intensiva dos principais temas cobrados no 45º Exame da OAB. O evento reuniu estudantes e bacharéis em um dia...
por legalsite | dez 20, 2025 | Notícias
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
