por legalsite | Maio 25, 2022 | Notícias
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 27/5 a 3/6/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Flademir...
por legalsite | Maio 24, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (23) da abertura do webinário Justiça Itinerante, evento organizado pelo Conselho...
por legalsite | Maio 24, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 27/5 a 3/6/2022, na 2ª Vara Federal, com o juiz Ricardo Gonçalves de Castro China. As...
por legalsite | Maio 23, 2022 | Notícias
No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as partes nem qualquer interesse na...
por legalsite | Maio 22, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de...
por legalsite | Maio 21, 2022 | Notícias
O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa responsável por...
